Política de Privacidade

O Grupo Equality preza pela sua privacidade, por isso esta Política de Privacidade explica como utilizamos os seus dados na sua interação conosco.

Por gentileza, leia as seguintes definições que vão te auxiliar a melhor entender essa Política de Privacidade e exercer seus direitos como titular de dados pessoais.

 

  1. DEFINIÇÕES 

 

Grupo Equality: Equality Consultoria e Assessoria em Fisioterapia Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.868.216/0001-61, com sede na Avenida Cassiano Ricardo, nº 521, salas 1314 e 15, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12.246-870.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: é este documento que explica como os seus DADOS são tratados pelo Grupo Equality em razão da sua interação conosco. 

DADOS PESSOAIS: qualquer informação que seja capaz de direta ou indiretamente identificar um indivíduo, tais como nome, RG, CPF, data de nascimento, filiação, endereço, número de telefone, e-mail, número da conta corrente e agência bancária, localização, número do plano de saúde, identificadores eletrônicos etc. 

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, biométrico, quando vinculadas a um indivíduo. 

DADOS: é a denominação conjunta de DADOS PESSOAIS e DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS utilizada nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

TITULAR: é o indivíduo, pessoa física, a quem os DADOS pertencem e são objeto de TRATAMENTO.

BASE LEGAL: é a autorização prevista e permitida em lei que o Grupo Equality tem para realizar o TRATAMENTO dos DADOS do TITULAR. 

CONSENTIMENTO: é uma modalidade de BASE LEGAL, ou seja, a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR autoriza o TRATAMENTO de seus DADOS para uma finalidade determinada.

TRATAMENTO: são todas as ações realizadas com os DADOS do TITULAR, incluindo, por exemplo, a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros.

WEBSITE: é o domínio www.grupoequality.com.br.

 

      2. O GRUPO EQUALITY REALIZA TRATAMENTO DE DADOS?

 

O Grupo Equality realiza o TRATAMENTO de DADOS de pacientes, empregados e prestadores de serviços somente quando os DADOS forem necessários para o desempenho de nossas atividades. 

 

Para tanto, o Grupo Equality utiliza DADOS que são:  

  • Fornecidos diretamente pelo TITULAR em razão de contrato conosco ou por contato através do nosso WEBSITE.

  • Coletados automaticamente através de cookies e tecnologia semelhante no nosso WEBSITE.

 

Cookies são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o TITULAR utiliza para acessar o nosso WEBSITE, que permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não um indivíduo diretamente.

 

O TITULAR pode fazer o gerenciamento de cookies através do navegador que utiliza para acessar o WEBSITE; entretanto, algumas funcionalidades do website podem ser afetadas. 

 

Navegadores mais utilizados:

 

     3. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS QUE O GRUPO EQUALITY UTILIZA PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE DADOS? 

 

O Grupo Equality somente realiza o TRATAMENTO de DADOS de acordo com a BASE LEGAL aplicável, que pode ser:

  • Através do CONSENTIMENTO do TITULAR.

  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que estejamos obrigados a atender.

  • Para a execução de contratos, incluindo procedimentos preliminares nos quais o TITULAR seja parte, a pedido do TITULAR dos DADOS.

  • Para exercício regular de direitos, inclusive em contratos e em processos judiciais, administrativos ou arbitrários.

  • Para atender o nosso legítimo interesse, exceto dados pessoais sensíveis e desde que não viole os direitos do TITULAR. 

 

     4. COM QUEM O GRUPO EQUALITY PODE COMPARTILHAR OS DADOS?

 

O Grupo Equality poderá compartilhar DADOS do TITULAR com:

  • Autoridades públicas, quando precisamos cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou ainda mediante requerimento de autoridade pública competente.

  • Prestadores de serviços, fornecedores e empresas parceiras, quando realizamos ações para executar e aprimorar os serviços disponibilizados e prestados ao TITULAR.

  • Terceiros, desde que a pedido do TITULAR dos DADOS. 

 

     5. O GRUPO EQUALITY TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES? 

 

O Grupo Equality tem sede e operações exclusivas no Brasil, mas para o desempenho das atividades de terceiros contratados, pode haver a transferência de DADOS para outros países devido ao armazenamento de DADOS. Nessas situações, o Grupo Equality cumpre e exige contratualmente que terceiros contratados realizem o TRATAMENTO de DADOS de acordo com as leis aplicáveis. 

 

     6. POR QUANTO TEMPO O GRUPO EQUALITY ARMAZENA OS DADOS?

 

O Grupo Equality mantém DADOS pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma BASE LEGAL.

 

     7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

 

O TITULAR pode, a qualquer tempo, mediante requisição requerer:

  • A confirmação da existência de TRATAMENTO dos DADOS;

  • O acesso aos DADOS;

  • A correção de DADOS incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;

  • A portabilidade dos DADOS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

  • A eliminação dos DADOS tratados através do CONSENTIMENTO;

  • A informação das entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Equality realizou uso compartilhado dos DADOS;

  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer CONSENTIMENTO e sobre as consequências da negativa;

  • A revogação do CONSENTIMENTO a qualquer tempo mediante solicitação expressa, de maneira simples e gratuita.

 

     8. COMO O GRUPO EQUALITY PROTEGE OS DADOS?

 

O Grupo Equality aplica medidas técnicas necessárias para proteção dos DADOS, incluindo a utilização de sistemas antivírus, firewall, backup e política de governança interna para a proteção dos DADOS. Entretanto, fatores externos existentes na internet e em sistemas de comunicação que não estão sob o controle do Grupo Equality podem comprometer a segurança dos DADOS. 

 

     9. ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE MUDAR? 

 

O Grupo Equality pode alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, podendo o TITULAR acessar a versão atualizada a qualquer momento no WEBSITE.

     10. PARA ONDE ENCAMINHAR DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES QUANTO AOS DADOS? 

 

O TITULAR poderá contatar o Grupo Equality através de e-mail para: 

 

E ainda por correspondência escrita endereçada para: 

 

  • Grupo Equality: Avenida Cassiano Ricardo, nº 521, salas 1314 e 15, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12.246-870 


 

      Versão: 20/09/2021